Se você está realizando transações imobiliárias, provavelmente, já teve que se deparar com a sigla ITBI. Mas, o que exatamente ela significa e qual é a sua importância nos processos de compra e venda de imóveis? Para quem precisa compreender melhor o assunto, organizamos um artigo que responde às principais dúvidas a respeito.
Nos tópicos a seguir, você poderá descobrir:
- o que é esse imposto;
- como ele é calculado;
- se o pagamento é obrigatório;
- as possíveis variações e isenções no imposto;
- como realizar corretamente o seu pagamento;
- a diferença entre ITBI e IPTU;
- a vantagem de contar com o auxílio de corretores especializados.
Aproveite para obter aqui todas as informações de que precisa!
O que é e como funciona o imposto?
A sigla ITBI significa Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis. Trata-se de um valor que é cobrado sempre que há a transferência de propriedade de um imóvel. Esse tributo é municipal, o que faz com que ele varie de acordo com as especificações de cada município do território brasileiro. Note que o município responsável pelo imposto é aquele onde o imóvel está localizado. Assim, um bem imobiliário da cidade de Sorocaba, por exemplo, deverá submeter o pagamento do tributo a essa prefeitura, seguindo os padrões de cálculos estabelecidos pelas leis desse município.
De maneira geral, o ITBI é pago pelo comprador do imóvel, apesar de haver situações em que o imposto pode ser compartilhado entre as partes envolvidas (como ocorre em casos de permuta, por exemplo).
Como é calculado?
Entender como é calculado o imposto é essencial para garantir que você possa se preparar financeiramente para incluir esse pagamento no custo total da transação.
A base de cálculo do ITBI é o valor venal do imóvel, que é o valor atribuído ao bem pelas autoridades municipais para fins de impostos. Esse valor pode ser definido pela planta genérica de valores do município ou por meio de avaliação individual do imóvel. Mas, atenção: é importante observar que o valor venal não corresponde necessariamente ao valor de mercado do imóvel.
A alíquota do ITBI também varia de acordo com o município. Enquanto ela é fixa em algumas cidades, em outras ela pode ser progressiva e variar de acordo com o valor do bem. Geralmente, as alíquotas do ITBI variam entre 2% e 5% do valor venal do imóvel.
Ou seja, você precisa conferir as especificidades da legislação do município onde o imóvel se encontra. Somente dessa maneira é possível ter acesso à alíquota e à base de cálculo que serão aplicadas na sua transação imobiliária.
O pagamento do tributo é obrigatório?
Talvez você esteja se perguntando se é mesmo obrigatório o pagamento desse tributo. E a resposta é: sim. O pagamento do ITBI é uma etapa fundamental no processo de compra e venda de imóveis. Sem a quitação desse imposto, a transferência de propriedade não é concluída e o comprador não se torna efetivamente o proprietário do imóvel.
Sendo assim, esteja ciente da obrigatoriedade do pagamento do imposto e se prepare financeiramente para incluir esse valor no orçamento total da transação.
Isso não quer dizer necessariamente que a transação não é concluída sem o pagamento do tributo, porém, a ausência desse pagamento pode acarretar em sérias consequências legais. Essas consequências podem ser desde multas até impedimentos para a regularização do imóvel. Portanto, é fundamental cumprir com essa obrigação tributária para evitar problemas futuros.
Existem isenções e outras variações no ITBI?
Se você tem interesse em saber se há variações ou até mesmo a possibilidade de isenção do tributo, saiba que sim, existem esses casos.
Em algumas situações específicas, como em doação de imóveis, herança ou permuta, o ITBI pode ter regras diferenciadas. Nos casos de doação, por exemplo, o imposto pode ter alíquotas reduzidas ou até mesmo ser isento, a depender das especificações apresentadas pela legislação municipal.
Em heranças, o ITBI pode ser substituído pelo Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) que é um imposto estadual.
Como deve ser feito o pagamento do ITBI?
Outra informação importante é o modo correto de pagamento do tributo, o que garante que o recebimento do valor seja devidamente confirmado.
A realização do pagamento do ITBI exige que você compareça à prefeitura do município onde está localizado o imóvel e siga os procedimentos estabelecidos pelo órgão competente.
Para que você possa se preparar adequadamente para essa ida à prefeitura, tenha em mente a documentação básica que pode ser solicitada. É comum que seja exigida a apresentação de documentos como escritura de compra e venda, comprovante de pagamento do imposto, entre outros.
Qual a diferença entre ITBI e IPTU?
Atente-se também para não confundir o ITBI com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Enquanto o primeiro incide unicamente sobre a transferência de propriedade do imóvel, o segundo (o IPTU) é um imposto cobrado anualmente de quem detém a posse do imóvel. São impostos distintos e que têm suas próprias regras de cálculo e pagamento.
Como evitar erros no cumprimento dessa obrigação tributária?
Para resumir a explicação a respeito do que é esse tributo, ressaltamos que o ITBI é um imposto municipal que incide sobre a transferência de propriedade de um imóvel. Para incluir o valor do imposto no orçamento da transação imobiliária, é preciso que o seu planejamento financeiro leve em consideração as leis e as alíquotas específicas do município em questão. Lembre-se de que o não pagamento do ITBI pode acarretar em problemas legais e impedir a regularização do imóvel.
Mas, o que fazer para que esse processo seja realizado de maneira correta, garantindo a perfeita conformidade com as exigências legais? O mais indicado para essa finalidade é buscar o auxílio de equipes de corretores.
Empresas especializadas no setor contam com profissionais que têm conhecimentos detalhados e aprofundados a respeito dessa obrigação tributária. Contando com o suporte dos corretores, é possível realizar a transmissão de bens imóveis de maneira muito mais facilitada. Com o acompanhamento certo, você garante o cumprimento de todos os procedimentos necessários para uma transação imobiliária segura e sem complicações.
