Um termo comumente ouvido em meio às transações de compra e venda de imóveis é o registro de imóvel. Apesar de bastante comum, o conceito nem sempre é compreendido pelas pessoas, sobretudo, pelas que não atuam profissionalmente no ramo imobiliário.
Você sabe o que exatamente é o registro de imóvel e qual é a sua importância? Neste artigo, vamos apresentar informações importantes a respeito do assunto. Ao longo dessa leitura, você poderá compreender melhor o que é e para que serve o registro de imóvel, além de entender por que ele é tão importante para proprietários e compradores de imóveis.
Diferença entre registro de imóvel e escritura pública
Uma confusão comum quando se trata desse assunto é a respeito do que é o registro do imóvel e o que é a escritura pública. Por isso, antes de conferir a função do registro e as vantagens por ele proporcionadas, entenda a diferença entre esse documento e a escritura.
Quando ocorre um processo de compra e venda de imóvel, a escritura pública é o documento que formaliza o negócio entre as partes envolvidas. De modo mais objetivo, pode-se dizer que a escritura é a formalização do interesse do comprador e do vendedor de fazer uma boa negociação.
Porém, a escritura por si só não garante a transferência de propriedade. Para que isso aconteça, é necessário registrar a escritura no Cartório de Registro de Imóveis competente.
A escritura pública de compra e venda é parte da documentação exigida para a realização do registro de imóvel. Além dela, também são solicitados documentos como certidões negativas, documentos de identificação do proprietário, entre outros.
Por isso, não se confunda: um documento não elimina a função do outro. É importante garantir que, durante a transferência do imóvel, tanto a escritura quanto o registro sejam devidamente providenciados.
Função do registro de imóvel
Esclarecida a dúvida acima mencionada, vamos à função central desse documento. O registro de imóvel é um ato realizado em cartório, mais especificamente no Cartório de Registro de Imóveis, com o objetivo de oficializar a transferência de propriedade de um imóvel. Esse registro é uma forma de garantir a segurança jurídica das transações imobiliárias, assegurando a propriedade e os direitos do proprietário.
Confira, a seguir, que tipo de segurança o registro pode te oferecer.
Por que contar com o registro de imóvel?
O registro de imóvel é fundamental por várias razões. Para que você entenda por que deve garantir a obtenção desse registro, saiba que ele oferece benefícios como:
- prova legal de propriedade do imóvel;
- proteção dos direitos do proprietário sobre o imóvel;
- regularização em relação aos órgãos públicos;
- transparência a respeito das principais informações sobre o imóvel.
Agora, vamos à explicação mais detalhada a respeito de cada um desses tópicos, começando pela função do registro como prova legal da propriedade do imóvel.
Ao realizar o registro, o novo proprietário tem seu nome oficialmente vinculado ao imóvel, o que evita disputas futuras sobre a titularidade do mesmo. Além disso, o registro também é essencial para a segurança jurídica do negócio, uma vez que oferece publicidade e transparência às transações imobiliárias.
Outra importante função do registro de imóvel é garantir a proteção dos direitos do proprietário. Uma vez efetuado o registro, o proprietário tem seus direitos reais sobre o imóvel preservados e garantidos perante terceiros. Isso significa que o imóvel fique protegido contra eventuais ônus ou restrições que possam existir, como hipotecas, penhoras ou usufrutos. O registro também permite que terceiros tenham conhecimento das limitações e direitos sobre o imóvel, o que contribui para promover a segurança das transações imobiliárias.
O registro de imóvel também é importante para a regularização do imóvel perante os órgãos públicos. É possível obter a matrícula do imóvel quando este é registrado. A matrícula é o documento que contém todas as informações relevantes sobre a propriedade, como dados do proprietário, descrição do imóvel, histórico de transações, entre outros. Isso é útil para uma série de necessidades, como a obtenção de financiamentos, averbação de construções e reformas, e até mesmo para a venda futura do imóvel.
Por fim, também é válido ressaltar que o registro oferece segurança a quem está comprando o imóvel. Realizando uma aquisição com registro regularizado, o comprador tem a certeza de que está adquirindo um bem legítimo e protegido por lei. Outra vantagem relacionada a isso é o fato de que, através do documento, o comprador tem acesso a todas as informações relevantes sobre o imóvel antes de efetuar a compra. Assim, é possível garantir maior transparência na negociação e reduzir os riscos dessa compra.
Vantagens de contar com o auxílio de corretores
Recapitulando: o registro de imóvel é o ato realizado em cartório para oficializar a transferência de propriedade de um imóvel. Como vimos anteriormente, ele é essencial para garantir a segurança jurídica das transações imobiliárias, assegurando a propriedade e os direitos do proprietário. O registro de imóvel oferece proteção legal, transparência e regularização perante os órgãos públicos, evitando problemas futuros e garantindo a legitimidade do imóvel.
Com isso, fica evidente que, ao realizarmos transações imobiliárias, devemos prezar pelo registro de imóvel. Mas, como garantir que o documento seja providenciado de forma correta, de modo a garantir os benefícios aqui apresentados?
A dica é bastante simples: busque sempre a orientação de profissionais especializados. Podem auxiliar nesse processo profissionais como advogados, despachantes ou corretores imobiliários. A assistência prestada por esses especialistas representa uma significativa contribuição para que a negociação seja realizada da maneira mais justa e segura possível.
A busca por suporte qualificado beneficia vendedores e compradores, tornando facilitado, rápido e tranquilo todo o processo de obtenção de documentos e de transferência do imóvel. Isso é fundamental para que fique devidamente estabelecido que o bem deixou de pertencer ao vendedor e passou a ser posse do comprador, que, a partir de então, é o único a poder usufruir do imóvel.
Então, lembre-se de que, com o acompanhamento de corretores especializados, você evita eventuais erros de documentação que poderiam, futuramente, colocar em risco o seu investimento.
