Em algum momento você já parou para pensar sobre a possibilidade de ter sua casa própria? Se isso ainda não aconteceu, provavelmente o motivo é financeiro. O que muitos não sabem é que alguns programas do governo podem ajudar na concretização desse desejo.
O projeto Minha Casa Minha Vida, é um programa que concede ajuda para a aquisição da casa própria, por meio de financiamento ou subsídio feito de diferentes formas. Além disso, o programa criado pelo atual presidente, está de cara nova.
Seu principal objetivo é ajudar pessoas de todo o Brasil concretizar o sonho de ter seu lar de forma mais fácil. Entretanto, esse programa não abrange toda população. Então, para garantir o financiamento é necessário preencher alguns requisitos. Veja esse guia completo e saiba como funciona e para quem é destinado.
Para que serve esse programa?
Este programa é um projeto do governo aplicado pelo Ministério do Desenvolvimento regional, que tem como propósito financiar a conquista de moradia própria no Brasil. Esse financiamento pode ser feito para construção de casa, reformas e até mesmo para a aquisição de imóvel pronto.
Com vigor até 2026, o projeto que é uma atualização do Minha Casa Minha Vida, criado em 2009, pretende ajudar milhões de brasileiros. O programa havia sido extinto em 2020, dando lugar ao Casa Verde e Amarela, que a princípio tinha o mesmo objetivo. No entanto, a versão atual segue com algumas mudanças para facilitar ainda mais a aquisição da casa própria.
A iniciativa do projeto atende diferentes necessidades, começando pela redução de juros nas parcelas de aquisições de imóveis. Assim como a possibilidade de um subsídio compatível a partir da renda familiar para ajudar na compra de materiais para construções ou reformas.
O programa ainda conta com o benefício de financiamento para aquisição de imóvel com entrada reduzida ou até zerada para famílias com baixa renda. Sobretudo, vale ressaltar que para participar do programa é necessário seguir regras para a seleção.
Para quem esse programa é destinado?
O intuito do Minha Casa Minha Vida é fornecer mais recursos para que brasileiros de baixa renda alcancem o sonho de ter seu imóvel com auxílio do governo. Contudo, além de ter um limite de renda mensal ou anual, o usuário interessado em se inscrever, precisa estar dentro de algumas modalidades exigidas no programa.
O projeto é dividido em 3 grupos, sendo eles, rural e urbano. Para os moradores do nordeste e do norte que possuem cotas do FGTS, os juros são menores que nas outras regiões. Além disso, com o fundo de garantia, os participantes podem pagar o valor do financiamento em até 30 anos e para participar é preciso seguir essas regras:
- O programa se enquadra para maiores de 18 anos;
- O inscrito não pode ter nenhum outro financiamento, seja ativo ou não;
- Não deve ter nenhum imóvel em seu nome;
- A nacionalidade deve ser brasileira;
- A aquisição deve ser feita na mesma cidade em que reside ou trabalha;
- Nunca ter participado de algum programa do governo com os mesmos fins.
O que mudou com o novo Minha Casa minha vida?
Uma das mudanças foram o valor da renda para participar no grupo 1, que passou de R$1.800,00 para R$2.640,00. Outra mudança é que agora o governo prioriza as mulheres para ser titular da propriedade adquirida, além de reforçar a priorização do projeto para o seguinte público:
- Famílias com pessoas idosas ou com qualquer tipo de deficiência;
- Mulheres que são responsáveis pela família;
- Famílias em regiões de situações precárias por riscos, emergência ou com grandes danos;
- Pessoas que precisam mudar contra a vontade por conta de obras públicas federais;
- Moradores de rua.
Veja a seguir como é feita a distribuição dos grupos:
O que fazer para entrar no financiamento?
Além de todos os requisitos e renda compatível com o valor indicado, também é necessário apresentação de todos os documentos abaixo:
- Carteira de habilitação ou identidade;
- CPF;
- Certidão de casamento, nascimento ou papel de divórcio para comprovar estado civil;
- Carteira de trabalho;
- Comprovante de renda;
- Titulo de eleitor;
- Comprovante de residência atual;
- Certidões e CPF de filhos com menos de 18 anos.
Como comprovar renda para financiar uma casa pelo Minha Casa Minha Vida?
Com todos os documentos em mãos, ainda é necessário comprovar renda, isso pode ser feito através de declarações de impostos, holerites mensais de trabalho ou pelas contribuições no INSS. Deste modo as instituições podem avaliar melhor as ofertas para a aprovação do projeto.
Os trabalhadores com carteira assinada podem fornecer as declarações acima. No entanto, quem é autônomo deve fornecer os dados de movimentações de conta bancária, recibos e pagamentos de salário de dono da empresa.
Quais são as formas de financiamento?
Com as taxas de juros para os financiamentos reduzidas no programa, quem for aprovado pode escolher entre 3 modelos, de modo a ter mais benefícios na compra do imóvel. São eles:
● Subsídio habitacional
Esse benefício acontece para reduzir o valor do financiamento, ou seja, trata-se de parte do dinheiro cedido pelo governo para agilizar a compra e reduzir o valor final do imóvel.
Sendo uma forma de facilitar a aquisição, já que o preço das parcelas também são menores. Vale lembrar que esse valor também não precisa ser devolvido para o governo.
● Composição de renda
Quem não consegue alcançar a renda mensal estipulada também pode participar do programa somando sua renda com a de outra pessoa interessada em se inscrever. Por exemplo, dois ou mais familiares podem juntar suas rendas e através da análise do banco de cada usuário, a liberação pode ser concedida, desde que todos estejam com o nome limpo e sem dívidas.
● FGTS
O fundo de garantia também pode ser usado no Casa Verde e Amarela, mas para que isso funcione, é essencial que o participante siga tenha alguns requisitos:
- 3 ou mais anos de carteira assinada;
- Estar sob o regime do FGTS neste tempo;
- Não ter financiamento ativo;
- Não ter nenhum imóvel;
- A compra deve ser apenas de residências e na área urbana;
- O imóvel deve ser para moradia;
- Precisa estar no registro de imóveis;
- Deve ser avaliada pelo Caixa antes da aquisição.
Sobre o novo Minha Casa Minha Vida
Além do aumento do valor para o público mais pobre, a nova regulamentação visa ajudar principalmente as pessoas sem condições. O novo projeto conta com meta de ajudar com mais de 2 milhões de moradias até 2026.
Para o público que recebe o subsídio, a novidade é que a planta da casa com espaço que antes era pré-definido, agora inclui a construção de uma varanda na casa. Além disso, o projeto atualizou as mobilidades, sendo elas:
- Subsídio total ou parte para novas construções de moradia tanto na área urbana como rural;
- Financiamento de moradia nova ou usada, rural e urbana;
- Aluguel de imóveis habitacionais na área urbana;
- Fornecimento de lotes urbanos;
- Melhora habitacional em áreas rurais e urbanas.
O que fazer após a aprovação do programa?
Com todos os documentos e a escolha da melhor opção, financiar uma casa ou apartamento ficou muito mais fácil. O próximo passo é encontrar sua casa dos sonhos, algo que é muito prático com a ajuda de uma boa imobiliária.
Por isso, não deixe de conhecer todas as opções que a Eh Vc pode fornecer para seu conforto na escolha da casa própria que tanto planeja.
